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Novos tempos?


Publicada em: 30/07/2013 17:23
por: Hélio da Rosa Machado

Sei que falta muito para que os gerenciadores da vida pública adquiram o hábito de zelar pelos recursos públicos, empregando-os exclusivamente ao que ele se destina.

É vergonhoso quando observamos que determinados pareceres da administração pública citam o direito administrativo, mais precisamente o poder discricionário dedicado às instituições públicas para assegurar o princípio legal da prevalência do direito público sobre o privado, quando na realidade, em alguns casos prevalece é o interesse de um grupo oligárquico que comanda uma instituição pelo poder do cooperativismo.

Não existe aí qualquer interesse público. Há sim a utilização de um direito para proteger o grupo que comanda a instituição pública. Utiliza-se, assim, de via indireta com reflexo da lei para poder atender ao interesse de poucos. Cito como exemplo o caso de uma administração pública que deixa de chamar candidatos que foram aprovados no último concurso do órgão em nome da discricionariedade. Ou seja, mesmo que haja necessidade de nomeação desses candidatos em face da deficiência no quadro funcional o ato não é executado. Por quê?

A administração costuma dizer que não possuem dinheiro para pagar esse pessoal. Na maioria das vezes há dinheiro sim. Entretanto, para que a máquina seja sustentada com todas as benesses alcançadas pelos grupos que estão no pico da pirâmide fica incogitável inchar o quadro com mais gente na base dessa pirâmide.

As coisas estão acontecendo aos poucos, mas eu acredito que é o início de uma grande revolução de consciência em nosso país. Já se houve dizer em cassação de vereadores que compraram os votos nas últimas eleições. Antes alguém ouvia algum noticiário nesse sentido? Nada. Muitos sabiam que as eleições são uma grande fraude onde muitos colocam vendas nos olhos para não verem o óbvio. Certo Juiz Eleitoral disse nas últimas eleições que esse negócio de comprar voto era uma lenda! Pasmem os senhores. Isso foi dito por uma autoridade que deveria julgar as malesas da eleição! Ainda bem que não foi esse cidadão que apreciou as denúncias de compra de votos desses vereadores que estão sendo cassados em Campo Grande-MS.

A própria OAB/MS            num passo gigantesco na sua história sul-mato-grossense saiu às ruas para exigir transparência no Poder Judiciário Estadual. Quando isso aconteceu na história de nosso Estado? Nunca. O resultado é que hoje já saiu o noticiário que determinado julgamento que estava estagnado a bom tempo saiu da gaveta. É o famoso caso ‘mensalão’ do Judiciário. Qual vai ser o resultado do julgamento é outra coisa a ser observada, já que julgar é uma coisa, agora, reconhecer a ação espúria da própria cúpula é outra bem diferente.

O movimento das ruas está formando ondas de protestos e insatisfações que estavam amortecidos pela leniência de ação. As pessoas estão vendo que a ação em prol da moralidade é algo inevitável em nosso país. São necessários pequenos passos agora para que no futuro possam se tornar uma caminhada contra a corrupção.

Nem se exige que venham os resultados imediatamente. Ledo engano de quem pensa dessa forma. Os resultados imediatos só são conquistados de forma radical, como mostra a história das civilizações. Só quem empunhou a espada consegue reverter uma situação que estava ou está institucionalizada.

O fato é que aqueles que comandam e gerenciam as instituições públicas estão observando que o furo onde escapava as moedas de ouro está sendo fechado pelos olhos agudos da vontade popular. Já não está tão fácil burlar os mecanismos de transparência. Há necessidade urgente de escancarar os débitos e as receitas públicas. Isso vai minando a sede daqueles que estavam acostumados a beber mais do que a fonte possibilitava.

Parabéns ao povo deste país. Parabéns aos jovens que utilizam de suas energias para clamar forte por moralidade. A voz deles é mais fácil de ser ouvida. Aliás, como serão eles o futuro desta Nação, eles também serão aqueles que poderão desfrutar de um país mais fraternal. De um país com boa distribuição de renda. De uma Nação com boa aplicação dos recursos. De um Brasil dos sonhos. Como já disse um pensador: “Sonhar não custa nada!”



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Um pensamento para nossa reflexão.

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